Condutor embriagado condenado a indenizar vítima em acidente

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão, condenou o agente funerário Altamiro Larroyd e sua filha Kelly Adriana Larroyd a indenizarem o radialista Carlos José Lopes.

Viúva de abatedor recebe indenização moral de 30 mil

O direito de imagem é assegurado pela Constituição

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

Vigia é condenado por atentado ao pudor

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Depósito divergente em caixa eletrônico gera indenização

Justiça barra faixa polêmica na frente de edifício

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Convivência familiar é direito fundamental da criança

Convivência familiar.

Exclusão de arquivos de computador não gera indenização

JT é competente para julgar pedido de indenização substitutiva de seguro por invalidez previsto em norma coletiva

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Herdeiros menores têm direito a agregar a pensão do sucessor que atingiu maioridade

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

OAB-CE quer indenizar clientes de bancos por demora nas filas

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária